Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo
Primeira Turma confirmou que compartilhamento de dados pode ocorrer de forma espontânea pelo Coaf ou a requerimento da autoridade policial
Entendimento foi o de que o revólver apreendido com o homem, também condenado por tráfico de drogas, pode ser considerado uma imitação.
Raíssa Paes foi afastada na operação do MPRO e da PCRO
Tribunal irá decidir se condenação sofrida pelo ex-jogador na Itália pode ser cumprida no Brasil
Envolvimento de artistas como Marisa Monte e Paula Lima foi decisivo na decisão do TSE
A recomendação do MPF reforça que os recursos dos precatórios devem ser utilizados integral e exclusivamente em ações e serviços públicos de educação
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
Porém, haverá controle de velocidade para evitar acidentes; secretário grava vídeo para combater notícias falsas nas redes sociais
Delação do atirador Ronnie Lessa, que está preso, só pode ser homologada pelo STJ, o que indica que a pessoa que mandou executar parlamentar teria cargo público
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
‘O Autor Existe’ chega nas livrarias nesta semana e as vendas serão revertidas ao Instituto Zeca Pagodinho
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
A ideia é compartilhar experiências e vivências familiares e apresentar avanços obtidos. Uma oportunidade para a sociedade ouvir o que os pais de crianças atípicas têm a dizer.
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Questão da documentação de terras atrapalha o desenvolvimento rondoniense
O governador é acusado de um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa de Alagoas.
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Cargos serão disputados por 27.964 candidatos no país
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
O caso está na pauta desta terça-feira, 21, na 3ª turma.
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Licitação é aberta para contratar asfaltamento de trecho da BR-319
Deficiente físico é atacado pelo padrasto e cunhado no aniversário da mãe
Confira se seu medicamento terá isenção ou redução de imposto
Começa contagem regressiva para a 11ª Rondônia Rural Show Internacional
Motorista é preso após causar grave acidente e deixar idosa ferida
Vernissage da exposição do artista plástico Eliardo Lima será nesta quinta
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Vendo Toyota Yaris Sedam XLS 2022/2023, Único dono.
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